segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

AGENDA - MOBILIZAÇÃO URGENTE EM DEFESA DAS COMUNIDADES DE ITAQUERA - 02/02-12



MOBILIZAÇÃO URGENTE EM DEFESA 


DAS COMUNIDADES DE ITAQUERA


Em reunião na Comunidade da Paz, os moradores decidiram cobrar, de modo mais firme, informações oficiais sobre a ameaça de remoção que esta e outras comunidades sofrem por conta das obras previstas e andamento na região. Esta cobrança ocorrerá numa visita dos moradores à Sub-Prefeitura de Itaquera, para nova tentativa de conversa com as autoridades. 

QUANDO? 02 de fevereiro, quinta-feira, às 16:30h, em frente a Sub-Prefeitura de Itaquera.

VAMOS PARTICIPAR E DIVULGAR ESTE ATO PELO DIREITO À INFORMAÇÃO E MORADIA. 


Coletivo Comunidades Unidas da Zona Leste de SP

Carta - Denúncia - Violação do Direito à Moradia em Itaquera (A/C Dr. José Carlos de Freitas - Promotor de Habitação e Urbanismo)

São Paulo, 15 de Janeiro de 2012
Prezado Dr. José Carlos de Freitas

Promotoria de Habitação e Urbanismo

Soubemos que o Ministério Público Estadual está investigando os impactos urbanísticos e ambientais do Projeto Arena Corinthians Itaquera, conhecido como "Itaquerão", em um Inquérito sob sua coordenação. Acreditamos que a retirada de aproximadamente 4.500 famílias para as obras viárias e parque linear do entorno é um dos maiores impactos e não está sendo contabilizado. Sem as obras viárias, não há como acessar a Arena e sem a retirada das famílias não há como ter obras viárias! Os impactos da Arena incidem diretamente sobre a necessária garantia do Direito à Moradia.
Como pode ser visto no documento “Copa do Mundo de 2014 em São Paulo: Impactos diretos sobre a moradia no entorno da Arena Corinthians-Itaquera” (este documento pode ser baixado aqui: http://www.4shared.com/office/JE84oONZ/Copa_do_Mundo_de_2014_em_So_Pa.html), as intervenções propostas estão caminhando a todo o vapor, enquanto as propostas para habitação estão em nível de discussão, sendo que nada foi divulgado oficialmente. A Arena Corinthians-Itaquera e o Pólo Institucional e Tecnológico de Itaquera já estão em construção. A nova infraestrutura viária caminha para sua viabilização a partir de ampla proposta já divulgada a ser executada pela DERSA e, recentemente, pela publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo do Projeto de Lei 535/2011 (este PL pode ser baixado em: http://www.4shared.com/office/6JVLQXCl/ ANEXO_PL535_2011.html), que aprova o plano de melhoramentos viários dos distritos de Artur Alvim, Itaquera e Cidade Líder, revogando alinhamentos e limites anteriormente estipulados em lei. Por fim, o Parque Linear do Rio Verde está em ampla discussão na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), tendo recebido recentemente novo desenho, diferente do previsto no Plano Regional Estratégico (PRE) da Subprefeitura de Itaquera, cujo resultado até o momento foi apresentado por uma equipe da SVMA na Subprefeitura de Itaquera e mostrou-se ainda mais devastador para as famílias moradoras da beira do rio Verde e dos seus afluentes.

Inserida no contexto atual de mudanças e renovações da região de Itaquera, atualmente a favela Vila Progresso está sendo removida para obras viárias. Como compensação, as famílias não estão recebendo novas perspectivas de vida (um lugar melhor para morar ou infraestrutura básica), mas sim o bolsa-aluguel de R$300,00! Apesar de se tratar de uma remoção para a complementação de trecho da 3ª faixa da avenida Nova Radial, o poder público argumenta que se trata da obediência às conclusões do “Laudo do IPT”, que teria classificado aquela comunidade em alto nível de risco ambiental. Por ser de alto risco, o argumento é de que a favela necessita ser retirada às pressas! Contudo, ninguém sabe ao certo do que se trata o “Laudo do IPT”. Não é um documento aberto, não pode ser consultado. No caso da Vila Progresso, trata-se de mais um meio de enviar as famílias carentes para regiões mais longínquas, sem dotá-las de tudo aquilo que consiste o Direito à Moradia.

As famílias removidas do local onde moram atualmente, por não receberem alternativas melhores de moradia em locais próximos, terminarão instalando-se em locais cada vez mais longínquos, muitas vezes piores do que os atuais, pois não conseguem pagar uma moradia digna com o recurso oferecido pelo bolsa-aluguel. São locais que desvinculam essas famílias do seu local atual de trabalho, de estudo e de vivência, portanto, não são ideais.

Muito dinheiro público está envolvido nas obras viárias e nos melhoramentos em geral previstos para a região, mas nenhuma parcela deste recurso é prevista para a habitação e compensação das famílias atingidas. As intervenções são aprovadas sem que seja exigida tal contrapartida. Além disso, o único plano habitacional previsto para a região, o Plano Municipal de Habitação 2009-2024, enquadra o setor do Parque Linear do Rio Verde somente no 2º quadriênio de intervenção (2013-2016) e as o restante das favelas somente no 4º quadriênio de intervenção (2020-2024)! Ou seja, até os respectivos quadriênios, nenhuma verba municipal, estadual ou federal está reservada para garantir o direito à moradia das famílias. Não estão faltando números nesta conta? Não está falando uma solução habitacional definitiva e digna?

Favor não deixar de verificar o documento “Copa do Mundo de 2014 em São Paulo: Impactos diretos sobre a moradia no entorno da Arena Corinthians-Itaquera” (este documento pode ser baixado aqui: http://www.4shared.com/office/JE84oONZ/Copa_do_Mundo_de_2014_em_So_Pa.html), que sintetiza as obras e seus impactos diretos na garantia ao direito à moradia e à cidade, pois desejamos que este levantamento faça parte da análise dos impactos.
Gratos,


Comunidades Unidas da Zona Leste

Comitê Popular da Copa - SP

Comitê Copa Para Quem?

Movimento Nossa Itaquera

Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste

APEOESP Subsede de Itaquera

APEOESP Subsede de São Miguel

Ocupa Sampa

Tribunal Popular da Terra

Núcleo de Direito à Cidade (NDC)

StreetNet Brasil

Instituto Todas

Associação Esportiva Comunidade Progresso

Associação Cultural e Educativa Ética e Arte

MTST - Mov. dos Trabalhadores Sem Teto

Comitê de Lutas contra o Neoliberalismo

Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos

Marcha Mundial de Mulheres

Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes

SAJU – Serv. de Assessoria Júridica Universitária da FDUSP Largo São Francisco

Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC/SP

Jubileu Sul Brasil

Entrevista para Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/movimentos-querem-mp-na-fiscalizacao-das-obras-do-itaquerao/?searchterm=Itaquer%C3%A3o


Movimentos querem Ministério Público na fiscalização das obras do Itaquerão


Movimentos sociais entregam nesta semana carta-denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo sobre impactos sociais relacionados a moradia causados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, no bairro de Itaquera, zona leste da cidade. O órgão já investiga os impactos urbanísticos e ambientais do projeto Arena Corinthians-Itaquera, porém essa é a primeira vez que os ativistas entregaram uma denúncia oficial sobre a situação de moradia no bairro.

domingo, 29 de janeiro de 2012

AGENDA - MOBILIZAÇÃO URGENTE EM DEFESA DAS COMUNIDADES DE ITAQUERA - 02/02-12

MOBILIZAÇÃO URGENTE EM DEFESA DAS COMUNIDADES DE ITAQUERA

Em reunião hoje, à tarde, na Comunidade da Paz, os moradores decidiram cobrar, de modo mais firme, informações oficiais sobre a ameaça de remoção que esta e outras comunidades sofrem por conta das obras previstas e andamento na região. Esta cobrança ocorrerá numa visita dos moradores à Sub-Prefeitura de Itaquera, para nova tentativa de conversa com as autoridades. 

QUANDO? 02 de fevereiro, quinta-feira, às 16:30h, em frente a Sub-Prefeitura de Itaquera.

VAMOS PARTICIPAR E DIVULGAR ESTE ATO PELO DIREITO À INFORMAÇÃO E MORADIA. 


Coletivo Comunidades Unidas da Zona Leste de SP

Comunidade Vila da Paz - 28/01/12

No sábado, 28 de janeiro, moradores/as da Comunidade Vila da Paz, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, realizaram uma atividade de discussão sobre sua situação. Após a exibição do vídeo Copa para quem? ( http://www.youtube.com/watch?v=9U7sIUM9R4Q&feature=share) os moradores/as decidiram realizar um ato em frente a Sub-Prefeitura de Itaquera nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, reclamando seu direito à informação, já que neste dia comemora-se um ano de uma solicitação feita ao subprefeito para que respostas oficias sejam dadas sobre a situação de remoção dessas famílias.

O ato está marcado para às 16:30h!

Compareça!

Síntese do Encontro das Comunidades de 17 de setembro de 2011

  1. Síntese do Encontro das Comunidades de 17 de setembro de 2011
No dia 17 de setembro, das 9 às 13h, reuniram-se na EE Milton Cruzeiro moradores das comunidades ameaçadas por remoções por conta das obras para a Copa de 2014 e criação dos Parques Lineares e membros dos movimentos Nossa Itaquera e Copa Prá Quem?
Na oportunidade, socializaram-se informações obtidas junto aos poderes públicos sobre as obras pretendidas em relação à Copa de 2014 e à criação do Parque Linear do Rio Verde e de seus possíveis impactos sobre a população. Posteriormente, as comunidades responderam a duas questões: o que queremos e o que faremos? Além disso, cada comunidade escolheu representantes por locais de moradia. O encontro foi coroado de êxito, não só pela presença de mais de 400 pessoas, mas pela disposição de luta estimulada pela oportunidade de somarmos forças. Foi importante a presença de representantes da defensoria pública que se comprometeram a encaminhar judicialmente pedido de esclarecimentos sobre as obras, prazos e locais atingidos, pois as informações ainda são veiculadas a conta-gotas pelos poderes públicos ou são propositalmente contraditórias no intuito de desarticular a organização popular.
  1. A vontade das comunidades
As comunidades reunidas manifestaram-se no sentido de pressionar os poderes públicos para que as informações sobre as obras sejam divulgadas com transparência e objetividade. Obras e prazos devem ser comunicados claramente, entretanto, sabe-se que a sonegação de informações é uma estratégia para impedir a organização e a luta popular por moradia. As comunidades manifestaram a vontade de organizadamente resistir a despejos e remoções, de permanecerem no local, sendo este urbanizado e legalizado, como também, se as remoções forem inevitáveis, devem ser negociadas pelos poderes públicos e comunidades, com a construção de moradias na proximidade dos locais que ocupam na atualidade e declararam o desejo de pagar por elas na medida de suas posses. Morar na região significa manter a organização de vida dos moradores, seus laços comunitários, acesso às escolas e mesmo seus empregos e fontes de renda. É desejo que as negociações sejam pacíficas e organizadas, como também, expressaram não aceitarem remoções para albergues ou a bolsa-aluguel, pois isso não resolve a questão de ter onde morar dignamente. Caso uma das soluções seja por meio de indenizações, estas devem também ser negociadas coletivamente e serem justas, o que significa ter valor suficiente para que se possa adquirir outra casa. Além das reivindicações que tomaram forma no Encontro, as comunidades propuseram reunirem-se por comunidade, tomar decisões conjuntas e criar uma única agenda de ações; estabelecer canais de comunicação entre elas e os movimentos de luta por moradia; criar um blog e divulgar nos locais de moradia ameaçados os resultados das reuniões do movimento; manifestarem-se diante das subprefeituras de Itaquera e Penha; resistir a despejos.
  1. Decisões tomadas nos grupos formados por comunidades
O trabalho nos grupos formados por cada comunidade (exceção à Zorrilho e Pacarana pelo fato de situarem-se em uma mesma área) visou estabelecer respostas às questões apresentadas no início do Encontro: O QUE QUEREMOS? O QUE FAREMOS?
Assim, após amplo debate nos grupos, cada comunidade apresentou para as demais as principais decisões tomadas em grupo ou comunidade e quais são os seus representantes:

CAITITU
Posicionar-se a favor de moradias dignas e que acontecendo a retirada que seja para um local igual ou melhor,
Unir os moradores para resistir aos ataques do poder público-privado,
Fazer uma manifestação em frente a subprefeitura.

CAMPANELLA
Legalização, urbanização e infra-estrutura (água e esgoto)

3 COCOS
Informação correta, não querem albergue ou bolsa-aluguel, querem moradia;
As atas das reuniões do movimento devem ser distribuídas nas comunidades;
Fazer reuniões nas comunidades.

VILA PROGRESSO
Moradia na própria região;
Unir-se a outras comunidades ameaçadas, resistir e participar das reuniões.

ZORRILHO e PACARANA
Esclarecimentos oficiais com antecedência; participação no processo de intervenção, caso haja;
Negociação pacífica e organizada;
Indenização justa; transparência no uso do dinheiro público;
Política de urbanização no local (caso haja permanência)
Tomar decisões conjuntas; agenda única;
Estabelecer canal de comunicação; criar um blog

COMUNIDADE DA PAZ
Reassentamento em local próximo ao atual da comunidade;
Os moradores fazem questão de pagar pela moradia.
   
A partir da apresentação das comunidades marcou-se uma reunião dos movimentos e representantes em que se discutiria a formação de um único movimento e se avaliaria os resultados do Encontro.

Síntese elaborada pelo Prof. Antonio Carlos a pedido do coletivo “Comunidades Unidas da Zona Leste”

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Vídeo: Copa para quem?

Breve filme sobre o encontro na região de Itaquera, no dia 17 de setembro, realizado pelas 


comunidades atingidas pelas obras para a Copa do Mundo.

http://www.youtube.com/watch?v=9U7sIUM9R4Q&feature=share